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Nesta quinta-feira (14), o Tribunal do Júri de Araçatuba proferiu sentença condenatória contra David William Costa pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, desacato e dano qualificado. O réu foi sentenciado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 2 anos e 3 meses de detenção em regime aberto e pagamento de 17 dias-multa.
O crime foi em 14 de julho de 2022, quando policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica envolvendo o acusado. Segundo os autos, David William Costa desacatou uma policial militar com gestos obscenos e xingamentos, chegando a agredí-la fisicamente com um soco no rosto que a derrubou ao chão. Na sequência, tentou pegar a arma da vítima, sendo impedido por intervenção de terceiros. Durante a prisão, ainda danificou uma viatura policial.
Os jurados, em votação majoritária, reconheceram a materialidade e autoria dos fatos, mantendo as qualificadoras de crime contra policial em serviço e dano ao patrimônio público. A pena-base inicial de 14 anos para tentativa de homicídio foi reduzida para 4 anos e 8 meses em razão da não consumação do crime, pois o réu não conseguiu efetivamente pegar a arma da vítima.
Em sua decisão, o magistrado considerou os maus antecedentes do réu - incluindo condenação anterior por tráfico de drogas -, seu histórico de uso de álcool e drogas, e os danos psicológicos sofridos pela vítima, que necessitou de tratamento especializado. A sentença destacou ainda que a policial militar desenvolveu crises de ansiedade em decorrência do ataque.
O juiz determinou a imediata execução da pena, fundamentando-se em precedente do Supremo Tribunal Federal que garante a soberania dos veredictos do júri. A prisão preventiva foi revogada, sendo substituída pela pena definitiva, considerando que o acusado já cumpriu mais de três anos de prisão cautelar - o que representa mais de 40% da pena aplicada.
