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Ex PM de Araçatuba é condenada a 16 anos de prisão pela morte do ex-marido

Após 14 horas de julgamento a ex-policial Miriam Cristiane Senche de Zacarias foi condenada, pelo Tribunal do Júri de Araçatuba, no início da madrugada desta terça-feira (7), a pena de 16 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade, pelo assassinato do ex-marido, o tenente-coronel Paulo Roberto Zacarias Cunha, em 2004.


O julgamento da ex-policial seria realizado na quinta-feira (18) mas foi adiado a pedido da defesa com base em um atestado médico. O crime, que ocorreu em 21 de fevereiro de 2004, teve grande repercussão na imprensa. O autor do homicídio foi o então namorado de Miriam, o empresário Fábio Bezerra, já julgado e condenado a 17 anos de prisão. Ele cumpriu a pena e está em liberdade.


Miriam foi denunciada por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ela chegou a ser condenada pela Justiça Militar a 14 anos de prisão, mas o julgamento foi anulado com base em decisão do STF Supremo Tribunal Federal), cuja decisão foi de que o julgamento caberia ao Tribunal do Júri, e não à Justiça Militar.


O tenente-coronel Paulo Roberto Zacarias foi assassinado a tiros em frente à casa da mãe da acusada, na rua Padre Anchieta, no bairro Santana, em Araçatuba. De acordo com denúncia do Ministério Público, Fábio Bezerra, que mantinha um relacionamento com a ex-policial na época do crime, chegou no local do crime em uma motocicleta Yamaha XTZ, armado com um revólver calibre 38, e aguardou a chegada da vítima, que também pilotava uma motocicleta. Ao tentar entrar na garagem da casa da ex-sogra, o tenente-coronel foi atingido por três tiros nas costas.


Ainda conforme a promotoria, o oficial da PM já estava separado de Miriam, porém, tentava reatar o relacionamento, e estaria disposto a perdoar a traição da ex-mulher, desde que ela abandonasse o namorado Fábio Bezerra.


Defesa


A defesa da ex-policial tentou argumentar que Bezerra teria agido por conta própria sem conhecimento de Miriam, porque estaria sendo ameaçado pelo tenente-coronel. Sobre a arma, que pertencia a vítima e havia sido deixada com ele por Miriam, a alegação foi de que Bezerra poderia ter pego ao realizar um trabalho de instalação de cercas na residência do oficial, em 2001, devido aos ataques de uma facção criminosa contra integrantes de forças de segurança. No entanto, a acusação destacou que os ataques ocorreram dois anos após o crime.


Arma do crime era da vítima


Segundo a denúncia do MP, Miriam teria instigado Bezerra a cometer o crime, inclusive cedendo a arma utilizada no homicídio. O revólver pertencia ao ex-marido. Ela ainda teria informado ao autor do crime que o ex-marido iria dormir na casa da ex-sogra, local do assassinato.


Julgado em 2010, Fábio Bezerra foi condenado pelo Tribunal do Júri a pena de 17 anos de reclusão. Ele conseguiu o benefício de recorrer em liberdade, entretanto, não conseguiu reverter a pena. O empresário acabou preso em julho de 2012 quando iniciou o cumprimento da pena.


Miriam foi presa logo após o crime, mas o Tribunal de Justiça Militar a absolveu num primeiro julgamento, em 2005, por falta de provas. O Ministério Público recorreu, e em um segundo julgamento, o tribunal militar condenou a acusada a pena de 14 anos de prisão. Porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a incompetência da justiça militar em julgar o crime.